Governo federal adota novas medidas trabalhistas diante o estado de calamidade pública decorrente do corona vírus
Medida Provisória nº 927/2020 traz medidas trabalhistas a fim de garantir o emprego diante do Estado de Calamidade Pública decorrente do corona vírus. É interessante destacar que, essas medidas devem ser celebradas por acordo individual escrito entre empregado e...
Como ficam as condições trabalhistas provenientes ao corona vírus?
O tema Coronavírus está em alta e vem trazendo discussões sobre a importância da prevenção, limpeza e higienização dos locais de trabalho. Além disso, a OMS (Organização Mundial de Saúde) sugere que evitem-se locais de aglomeração de pessoas, o contato entre as mesmas...
Mulheres parabéns pelo seu dia!
O escritório Daniel Fravretto Advocacia Trabalhista, deseja um feliz dia das mulheres, a todas aquelas que com força, sabedoria e delicadeza transformam o dia a dia em algo suave e encantador. Nós, do escritório Daniel Fravetto Advocacia Trabalhista, trabalhamos para...
Afinal, o carnaval é feriado ou ponto facultativo?
Confira abaixo algumas informações sobre esta data comemorativa!
Zelador parabéns pelo seu dia!
Feliz dia dos zeladores, aos que cuidam dos patrimônios de diferentes locais, aqueles que zelam pela ordem e garantem a segurança dos ambientes e que sempre estão atentos para garantir o bem estar de todos! Zelador,lembrando que se você passou por alguma situação no...
Você sabia que pode acessar seus dados da carteira de trabalho a qualquer hora e em qualquer lugar?
Desde 2017, é possível consultar a sua carteira de trabalho diretamente pelo celular! Para isso, você deve baixar o app Carteira de Trabalho Digital, inserir seus dados e pronto! Já pode guardar a antiga carteirinha azul! Além de poder consultar todas as suas...
Pagar o salário em atraso ou não pagar o salário, gera direito à indenização por danos morais?
De acordo com a súmula N° 33, do TRT da 9ª região (PR), o atraso ou não pagamento de salário é caracterizado como dano moral, sendo assim, o empregado tem o direito a indenização por dano moral. Porém, para provar o dano o empregado deve obter os extratos bancários e...
Empresas que exigem padrão de beleza no trabalho, devem arcar com estes custos?
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de linhas aéreas, a pagar á uma comissária de bordo, as despesas com maquiagem e manicure, já que a empresa exige que as comissárias se apresentem maquiadas e com as unhas pintadas. De acordo com...
Profissionais que interagem com pacientes em isolamento tem direito a receber insalubridade em grau máximo?
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma associação de beneficência em São Paulo, a pagar á uma auxiliar de enfermagem, o adicional de insalubridade devido a mesma trabalhar em constante contato com pacientes em isolamento, ou seja, que não podem...
Você sabia que as gravações de conversas entre trabalhador e o seu patrão podem ser usadas como prova no processo trabalhista?
Gravações de conversas com o empregador são consideradas válidas em ação trabalhistas, de acordo com a Justiça do Trabalho! Isso se dá, devido ao entendimento de que o empregado não tem acesso a certas provas que ficam com a empresa. Portanto, não fere o direito a...