by admin | Mar 14, 2023 | Posts
Sim! Ficam obrigadas a empregar menor aprendiz as empresas que têm sete empregados ou mais, e a contratação é de no mínimo 5% e, no máximo, 15% do total de pessoas contratadas. A contratação de menor aprendiz é facultativa para entidades sem fins lucrativos e empresa...
by admin | Fev 14, 2023 | Posts
Não, os empregadores não podem ler ou ter acesso aos dados obtidos em aplicativos de mensagens, pois isso configura violação à privacidade e à intimidade do empregado. Essa regra vale para conversas acessadas de cunho pessoal, em conta e em celular móvel particular do...
by admin | Jan 29, 2023 | Posts
A resposta é sim, pois não existe impedimento legal que impeça o desligamento do trabalhador logo após o retorno das suas férias. O trabalhador só não poderá ser desligado após o período de férias caso tenha alguma estabilidade de emprego, por exemplo, gestante,...
by admin | Nov 18, 2022 | Posts
O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença tem o direito de realizar o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque do FGTS pode ser feito tanto pelo titular da conta que possuir ou...
by admin | Nov 10, 2022 | Posts
A resposta é: NÃO Essa decisão é facultativa às empresas. Não existe a obrigatoriedade em liberar seus empregados nos dias de jogos. As empresas podem oferecer algumas alternativas: ✅ Reduzir a jornada de trabalho, finalizando o expediente mais cedo, para que...
by admin | Out 18, 2022 | Posts
Sim! Existe um prazo para entrar com uma ação trabalhista. Ele é de apenas 2 anos a contar do término do contrato de trabalho. Por isso é essencial que o trabalhador busque com agilidade um advogado especialista, a fim de averiguar as irregularidades ocorridas na...
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