O período de aviso prévio é utilizado como um tempo de organização, seja do empregado para buscar um novo emprego, caso tenha sido dispensado, ou do empregador, para buscar um novo colaborar, caso tenha recebido o pedido de demissão.
Com isso, não é obrigatório por nenhum dos lados, o cumprimento do período de aviso prévio: se o empregado solicitar a demissão e não cumprir o aviso, a empresa pode descontar os valores proporcionais no cálculo da rescisão; se o empregador informar a dispensa sem justa causa ao empregado e não quiser que o mesmo cumpra o aviso, ele deve pagar os valores proporcionais no cálculo da rescisão.
Em caso de dúvida, procure um advogado especialista!
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