by admin | Jan 13, 2022 | Posts
O aviso prévio é um período de cumprimento de trabalho, quando acontece o encerramento de contrato por qualquer uma das partes (empregado ou empregador). Nesse momento, é comum surgir muitas dúvidas sobre o período, pagamento, indenização, entre outros.Com isso,...
by admin | Dez 18, 2021 | Posts
Mais um ano está chegando ao fim e o tão aguardado período de férias está apenas começando.Com isso, surgem algumas dúvidas sobre o período de férias. Por isso, sempre é bom lembrar pontos importantes em relação as férias, como:- a permissão da venda de 1/3 das férias...
by admin | Nov 30, 2021 | Posts
0 Sim, o empregador pode exigir o comprovante de vacinação do empregado, e, caso o trabalhador se recusar a fornecer o comprovante, poderá haver rescisão do contrato de trabalho. Essa obrigação foi determinada de acordo com a suspensão, pelo STF, da portaria atual...
by admin | Nov 15, 2021 | Posts
De acordo com o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador pode realizar em até 10 dias o pagamento das verbas rescisórias para o empregado e a entrega dos documentos relativos à extinção/rescisão do contrato (Por exemplo: carteira de trabalho...
by admin | Out 10, 2021 | Posts
BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO PAGARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS A Justiça Gratuita é um benefício concedido aos empregados que comprovem a impossibilidade de pagar as custas e honorários em um processo trabalhista.Anteriormente, o empregado em caso de...
by admin | Out 1, 2021 | Posts
Você conhece as condições mínimas de Higiene que seu local de trabalho deve possuir? De acordo com a Norma Regulamentadora N°24, existem diversas regulamentações e diretrizes para que a empresa forneça as condições ideais de higiene para os empregados. Por exemplo,...
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